Crónicas Jurídicas

O crime de incitamento ou ajuda ao suicídio

O Projeto GAUDIA PORTUGAL

O crime de infanticídio

O enquadramento jurídico-penal do crime de corrupção, na legislação portuguesa

Taxas entre Portugal e a Turquia

A influência da religião na Lei da Turquia

A perda alargada de bens no sistema penal português

Aspetos jurídicos sobre o regime de faltas laborais

A Diretiva da União Europeia de Reporte Corporativo de Sustentabilidade (CSRD)

A Diretiva 2019/1023 da União Europeia e a Reforma da Lei das Insolvências em Espanha

O pagamento de multas e indemnizações pelas pessoas que ocupem uma posição de liderança

Uso de bem imóvel de uma herança indivisa

A Reforma Laboral no Ordenamento Jurídico Espanhol

A constituição de empresas em Espanha e em Portugal

O título executivo contra o fiador no âmbito do arrendamento

Sociedades Unipessoais – a questão da personalidade jurídica

A Lei da Amnistia

O artigo 93.º do Código do IMI e o acesso às informações constantes nas cadernetas prediais

Carga Horária dos Trabalhadores das Empresas Cuidadoras

Investimento Estrangeiro

Mediatismo

Internacionalização da Advocacia

Processo Penal

Regime excecional de flexibilização da execução das penas e das medidas de graça – Covid – 19

Lay-off

Crime de Desobediência

Medidas aplicadas aos Imigrantes e Estrangeiros em Portugal

Conhecimento sobre Faltas ao Trabalho

Imposto Municipal Sobre Imóveis

Qual a Sensação de Devolver a Liberdade a Alguém?

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Apresentação da Teixeira Advogados