Conteúdos

O crime de incitamento ou ajuda ao suicídio

O Projeto GAUDIA PORTUGAL

O crime de infanticídio

O enquadramento jurídico-penal do crime de corrupção, na legislação portuguesa

Taxas entre Portugal e a Turquia

A influência da religião na Lei da Turquia

A perda alargada de bens no sistema penal português

Aspetos jurídicos sobre o regime de faltas laborais

A Diretiva da União Europeia de Reporte Corporativo de Sustentabilidade (CSRD)

O pagamento de multas e indemnizações pelas pessoas que ocupem uma posição de liderança

Uso de bem imóvel de uma herança indivisa

A Reforma Laboral no Ordenamento Jurídico Espanhol

A constituição de empresas em Espanha e em Portugal

O título executivo contra o fiador no âmbito do arrendamento

Sociedades Unipessoais – a questão da personalidade jurídica

A Lei da Amnistia

O artigo 93.º do Código do IMI e o acesso às informações constantes nas cadernetas prediais

Carga Horária dos Trabalhadores das Empresas Cuidadoras

Investimento Estrangeiro

Mediatismo

União de facto: o que acontece à casa em caso de divórcio ou morte?

É possível deserdar um filho? O que diz a lei portuguesa?

O vizinho abriu uma janela junto à tua casa? Sabe o que fazer?

Vender casas a filhos ou netos sem ter problemas familiares ou legais

Imóvel herdado que está a ser usado? O que se pode fazer legalmente

Revogar um contrato de arrendamento: quando e como é possível?

O que é o CPCV e porque é a melhor opção para comprar casa

Doação de imóveis em vida: como funciona?

Assédio no arrendamento: o que é e como funciona?

Guia do arrendamento vitalício: Direito Real de Habitação Duradoura à lupa

Associativismo Jovem – Compêndio de Leis

Crime de Difamação e Injúrias

Consumo de Bebidas Alcoólicas e Binge Drinking

Cibercrime

Banco de Horas

Favorecimento de Credores

Internacionalização da Advocacia

Processo Penal

Regime excecional de flexibilização da execução das penas e das medidas de graça – Covid – 19

Lay-off

Crime de Desobediência

Medidas aplicadas aos Imigrantes e Estrangeiros em Portugal

Conhecimento sobre Faltas ao Trabalho

Imposto Municipal Sobre Imóveis

Qual a Sensação de Devolver a Liberdade a Alguém?

Descreva a Teixeira Advogados

Apresentação da Teixeira Advogados