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Doação de imóveis em vida: como funciona?

A doação de imóveis em vida permite antecipar heranças, beneficiando descendentes ou outros familiares. Este processo é um contrato jurídico que requer a observância de várias regras legais, incluindo a preparação de documentos e o pagamento de impostos, como o imposto de selo, exceto em doações a cônjuges, descendentes ou ascendentes diretos, que estão isentas. A doação pode incluir cláusulas como a reserva de usufruto pelo doador e pode ser revogada em casos específicos, como ingratidão do donatário.

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